Casar-se e ter filhos é um sonho de todo homem e mulher normais. Constituída a família, é direito do casal escolher o momento oportuno para procriar, direito que se estende, também, ao número de filhos que desejam ter. Claro que ter ou não filhos supõe motivos sérios, como a maturidade psicológica, necessária para o próprio casamento. Adiar a vinda do primeiro filho para o término dos estudos superiores, quando o casal tiver uma situação financeira razoável para a criação dos filhos, é razão merecedora de respeito por parte da Igreja. Isso é o que se entende por planejamento familiar. Algo bem diferente daquilo que muitos confundem com o controle da natalidade ou a rejeição dos filhos.
Vivemos tempos de intromissão de certos governos, como o da China, onde o Estado, há décadas, determina que os casais tenham um só filho. Como prevalece o desejo do filho homem, multiplicam-se os casos de infanticídio feminino. Um segundo filho é excluído de qualquer proteção do governo quanto à saúde, estudos e outros benefícios. Terrível, mas é o que acontece desde 1949 naquele país, dominado por uma ditadura comunista.
Outra é a situação dos países europeus, onde a média de filhos vem caindo para menos de 1,5% ao ano. França, Alemanha e Itália, preocupados com a diminuição da natalidade, vêm adotando uma política de incentivos e privilégios para os casais que tiverem pelo menos três filhos. Preocupa saber que cresce o número de idosos, dependentes do sistema previdenciário e multiplica-se a mão-de-obra estrangeira. Só na França e na Alemanha são cerca de 10 milhões de muçulmanos, com todos os conflitos culturais que se possa imaginar. Eles rejeitam o controle de natalidade, multiplicando-se rapidamente, além de serem radicais em seus posicionamentos religiosos e políticos.
Se a partir do Concílio Vaticano II o planejamento familiar tornou-se um direito de todo casal, sem interferência do Estado ou mesmo da Igreja, levanta-se hoje o problema dos métodos adotados por casais que não desejam ter filhos além dos que foram gerados. Não é uma questão do livre-arbítrio do casal. É questão ética e moral, da competência dos Pastores da Igreja, aos quais foi confiada por Cristo a tutela dos valores inerentes ao casamento, à vida e outros. Na encíclica "Humanae Vitae" (1968), do Papa Paulo VI, a Igreja firmou a proibição ou iliceidade dos métodos artificiais de contracepção, partindo do ponto de vista ético, da dignidade humana, do direito natural e da revelação divina. Entre esses métodos estão a ligadura das trompas nas mulheres, a vasectomia nos homens, o coito interrompido, o uso de preservativos, o aborto voluntário e outros.
O casal consciente de já ter cumprido o sagrado dever de gerar e criar os filhos que poderiam ter, está livre para adotar a abstinência sexual ou os conhecidos métodos Ogino-Knauss, da "tabelinha", o Sinto-Térmico ou o Método de Ovulação, este último descoberto e proposto pelo casal de cientistas australianos John e Evelin Billings. Prosseguindo no uso do direito que cabe ao casal humano à sua intimidade sexual no que, aliás, cumprem um dever e se santificam, respeitados os dias da fecundidade da mulher e em clima de respeito, os cônjuges terão sempre direito às expressões corporais do próprio amor e ao prazer decorrente desses encontros no leito nupcial.
Com todo respeito, saibam aqueles que se deixaram esterilizar ou prosseguem usando os métodos artificiais que, além dos problemas de consciência que terão e dos efeitos colaterais negativos dos contraceptivos, acabam perdendo parte do mérito correspondente ao cumprimento do próprio direito e dever conjugal. Nesses casos, as responsabilidades de ambos é problema pessoal entre os mesmos e Deus. A Igreja e seus Pastores apontam os caminhos a serem seguidos, não lhes cabendo impor os valores que têm o dever de continuar proclamando. Casais vivendo em tal situação não têm condição de absolvição sacramental e de participação frutuosa na Eucaristia.
Dom Amaury Castanho
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